Terminal Pesqueiro
Ministra da Pesca se reúne com governador Cabral para tratar do Terminal Pesqueiro do Rio – parte II
Está mais do que decidido: o Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro não será na Ilha do Governador! Este fato concretizou-se – por mais uma vez – após a reunião entre a Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT), e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), na última segunda-feira (28), no Palácio Guanabara. As autoridades, também acompanhadas pela presença do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, debateram o atual cenário da atividade da pesca e aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, discutiu-se a urgência da instalação de um Terminal Pesqueiro Público (TPP) no estado. O secretário Felipe Peixoto disse o seguinte sobre o TPP-Ilha:
Ministra da Pesca se reúne com governador Cabral para tratar do Terminal Pesqueiro do Rio
A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT), se reunirá logo a pouco, às 15h, no Palácio Guanabara, com o governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). O objetivo do encontro é tratar de concessões de licenças ambientais por parte do Governo do Estado para aquicultura e debater a situação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, que, à princípio, seria construído na Ilha do Governador. O MPA quer investir cerca de R$ 1,2 bi para alavancar a produção de peixes em cativeiro. Para isso, dependerá de licenças ambientais para demarcação e uso das águas dos rios, lagoas, usinas, baías e do mar. Nesses espaços, será possível implantar parques aquícolas, chamada aquicultura, como o que será estruturado no RJ.
Ministério da Pesca não desiste da Ilha do Governador
Este blog obteve a informação de que o Ministério da Pesca e Aquicultura, que continua nas mãos do PT (Partido dos Trabalhadores), pois a Senadora Ideli Salvatti, do PT catarinense, assumiu a pasta no governo Dilma, ainda não desistiu da Ilha do Governador. A informação que corre é que membros do movimento insulano “Terminal Pesqueiro na Ilha Não!”, reunidos esta semana com o Deputado Estadual Zaquel Teixeira (PT), o novo Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto (PDT), e o Presidente da Fiperj, Marcos Botelho, foram comunicados que o Superintendente Regional da Pesca, Jaime Tavares, para aprovar seu projeto junto à Prefeitura do Rio, poderia até desistir do restaurante gastronômico e do processamento e comercialização do pescado no futuro Terminal Pesqueiro da Ilha. Em contrapartida, o terreno desejado para a instalação do TPP seria utilizado como atracadouro, enquanto que a atividade de processamento e comercialização do pescado passaria a ser feita em Irajá.
A legalidade e a legitimidade no caso do Terminal Pesqueiro da Ilha
Durante a introdução do livro O Conceito do Político, do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt, Hans Georg Flickinger (que escreve a introdução) interpretará inúmeras obras deste autor, entre elas a intitulada Legalidade e Legitimidade (1932). Diz ele que nesta obra, Schmitt “conseguiu fazer transparentes os paradoxos do liberalismo moderno, baseando-os no seguinte princípio: a substituição da legitimidade pela legalidade, fazendo da legalidade a condição suficiente para legitimar a decisão”.
Comissão Especial que avalia construção do Terminal Pesqueiro na Ilha dá seu parecer final
Hoje, quarta-feira (22), a Vereadora Tânia Bastos (PRB), Presidente da Comissão Especial que avalia a construção do Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador, na Câmara Municipal do Rio, divulgou nota em seu site (por meio do twitter) afirmando que o relatório final da comissão foi contrário a instalação do TPP na nossa região (leia a íntegra). Entre os argumentos utilizados pelos membros da comissão – formada pelos vereadores Tânia Bastos (presidente), Paulo Messina (relator), Jorge Pereira, Eider Dantas e Elton Babú –, está a inserção deste empreendimento industrial no entorno de uma Área de Preservação Ambiental (APARU do Jequiá) e a incompatibilidade com o Zoneamento Urbano da Ribeira, eminentemente residencial, o que impede a coexistência de uma atividade comercial com área de uso residencial.
Justiça cassa liminar que impedia TPP-Ilha, mas movimento de moradores contrários recorrerá da decisão
Tratava-se de uma liminar, portanto, de uma decisão provisória que a qualquer momento poderia ser derrubada. Tudo bem, mas para os insulanos que não desejam a vinda do Terminal Pesqueiro para a Ilha do Governador, estava sendo um dos melhores presentes de Natal em 2010. No entanto, em uma considerada “guerra” travada com o Governo Federal, as batalhadas poderão serão vencidas e/ou perdidas pelo movimento comunitário “Terminal Pesqueiro na Ilha Não!”. Muitas já foram vencidas, mas não se pode considerar esta como uma derrota. O governo empatou o jogo, mas o juiz dará acréscimo.
Terminal Pesqueiro da Ilha: uma vitória do NÃO?
De acordo com as últimas notícias envolvendo a construção de um Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador, os moradores que são contrários a esta ideia podem comemorar! É que a 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar que impede a instalação do entreposto na nossa região. A medida determina – temporariamente, pois ainda cabe recurso – que a União não inicie as obras e nem a Prefeitura do Rio conceda a licença, sob risco de pagar uma multa no valor de R$ 100.000,00 por dia, em caso de descumprimento. Esta decisão é fruto da Ação Popular promovida pelo Deputado Estadual Rodrigo Dantas (DEM). A conclusão da Juíza considerou que o bairro da Ribeira, onde pretende-se construir o TPP, é estritamente residencial (ZR-3), de acordo com o zoneamento urbano em vigor, além da localidade estar numa ASA (Área de Segurança Aeroportuária) e próxima de uma Unidade de Conservação Ambiental (APARU do Rio Jequiá). Disse, assim, a conclusão:
A eleição de Dilma e o Terminal Pesqueiro da Ilha
Em primeiro lugar, acho que devo pedir muitas desculpas a você, leitor do ILHA em FOCO, pela ausência de postagens nas últimas semanas. Como todos que acompanham este blog sabem, sou universitário e me encontro, na atual conjuntura, muito focado no término da minha graduação, sobretudo planejando a pesquisa que resultará na minha monografia. Isso que me fez deixar o ILHA em FOCO um pouco em segundo plano. Mas, enfim, eu volto aqui hoje num momento histórico pro Brasil: a eleição de mais um – quer dizer, uma – Presidente do país. Independente de quem foi, de que partido e de que princípios compactua, Dilma (PT) comandará o maior posto da política brasileira e estará incumbida de liderar a nossa nação pelos próximos quatro anos. Uma tarefa difícil, e que exigirá dela muita responsabilidade, muita sabedoria, muita elegância e civilidade, e, sobretudo, respeito às instituições democráticas e a divisão dos poderes. Podemos achar que a nossa Ilha do Governador não terá muita importância nesse futuro cenário. Um tremendo engano! Nossa região foi escolhida, desde 2007, para sediar o futuro Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, projeto do Governo Federal – portanto, governo Lula – que comercializará peixe para todo o nosso Estado. No entanto, entre movimentos comunitários e envolvimentos de políticos, este assunto está temporariamente esgotado. Disse, temporariamente.
(Eleições 2010) Cesar Maia grava vídeo falando dos riscos de um Terminal Pesqueiro na Ilha
Como de costume nestas eleições 2010 todos os dias em que sai de casa, Cesar Maia (DEM), candidato a senador pelo Rio de Janeiro, grava um pequeno vídeo divulgando sua agenda e comenta alguma manchete nos jornais. Por ter sido um dos primeiros políticos no Brasil a utilizar a internet como instrumento de comunicação direta com o eleitor, e o único que nestas eleições teve a criatividade de criar vídeos diários, o ILHA em FOCO confessa que vem acompanhando o dia a dia de Cesar Maia. Coincidentemente, ontem, domingo (19), ao sair de casa para uma de suas reuniões de campanha, o ex-prefeito decidiu falar sobre o Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador, que o Ministério da Pesca pretende construir na região. Lançando um prognóstico, o candidato ao senado alerta sobre os riscos desta decisão do Governo Federal acabar desintegrando, sob o ponto de vista urbano e social, a qualidade de vida da Ilha do Governador daqui a 5/6 anos. Além disso, menciona a vontade obscura de algumas autoridades em alterar o zoneamento urbano da região para permitir a construção deste entreposto. Ao final, destaca o papel dos vereadores e a importância da participação da população neste processo, e conclui dizendo NÃO ao TPP-Ilha. Vejam o vídeo.
Movimento contra Terminal Pesqueiro na Ilha realizou manifestação na Estrada do Galeão
Os moradores que compõem o movimento Terminal Pesqueiro na Ilha Não! realizaram no último sábado (28) mais um ato de protesto na Estrada do Galeão, entrada da Ilha do Governador. O objetivo da manifestação foi mais uma vez divulgar para toda população as últimas notícias envolvendo essa questão. Com esse objetivo, os insulanos distribuíram cerca de 6 mil exemplares do jornal do movimento para todos os motoristas e pedestres que por ali passavam. Nesta edição do jornal, o grupo deu enfoque para os políticos de diversos partidos que já se posicionaram contra a ideia de instalação do TPP na região, além de divulgar o parecer técnico contrário da Secretaria municipal de Urbanismo – que disse que a legislação urbanística da Ribeira não permite tal empreendimento – e a posição indefinida do atual Prefeito Eduardo Paes (PMDB), que em um vídeo gravado por este próprio blog (clique e veja) disse ser inviável a construção deste entreposto no bairro, mas que, como todos nós sabemos, está sendo muito pressionado pelo Presidente Lula a autorizar o licenciamento da obra.
ILHA em FOTOS
Busca
Seções
Postagens Recentes
- Monumentos abandonados: relógio do Cacuia ainda não foi recuperado
- Lona Cultural homenageia Renato Russo com sarau
- Associação dos Moradores do Moneró realiza reunião para retomada dos trabalhos
- Cocotá está entre os bairros que enfrentam surto de dengue no Rio
- João e Maria na Casa de Cultura Elbe de Holanda
Comentários Recentes
- Alvaro Botelho on Monumentos abandonados: relógio do Cacuia ainda não foi recuperado
- Raquel on Colégio Paranapuã no centro da polêmica
- Manoel Marcos on Morador da Ribeira reclama da desordem urbana desde 2010 com a Prefeitura do Rio
- Gilberto on Colégio Paranapuã no centro da polêmica
- Gilberto on Colégio Paranapuã no centro da polêmica