ILHA em FOCO

(Eleições 2010) O comentário de Cesar Maia e a tirania da maioria segundo Giovanni Sartori

Na semana passada eu dei início a leitura do capítulo VI (A democracia vertical) do livro do cientista político italiano Giovanni Sartori intitulado A Teoria da Democracia revisada. Esse está sendo o primeiro texto de ciência política III, disciplina que estou cursando neste semestre da faculdade. Coincidentemente, a leitura esta sendo feita em ano eleitoral, e cada frase que leio me faz refletir sobre esse momento que todos nós estamos passando. Como nunca quis fazer deste blog um blog especificamente jornalístico (até porque eu não curso jornalismo), achei que seria muito legal poder dividir com vocês uma reflexão sobre esse texto tentando traçar um paralelo com a conjuntura política atual e o comentário de Cesar Maia no dia 30/08.

Tentando resumir brevemente, Sartori irá estudar no capítulo VI de sua obra uma das duas dimensões da politica: a dimensão vertical. Para o autor, a política possui uma dimensão vertical, que consiste na estruturação hierárquica das coletividades (o comando), e uma dimensão horizontal, que está representada pela opinião pública, a democracia eleitoral, a democracia participativa e a democracia de referendo. Esta dimensão horizontal da política, no entanto, só se salienta nas democracias, sendo uma espécie de “alicerce do edifício”. Mas a questão que vai alimentar a análise de Sartori a partir desta estruturação vertical é a seguinte: como a regra da maioria se articula com a regra da minoria? Nesse sentido, no início do capítulo (6.2 A tirania da maioria), e até aonde parei com a leitura, o autor vai desembaraçar contextos em que os termos maioria e minoria são usados de maneiras variadas. Tais contextos considerados são: contexto constitucional, contexto eleitoral e contexto da sociedade. Para pensar melhor essa relação maioria versus minoria nos dias de hoje, vamos assistir ao comentário do ex-prefeito do Rio e atual candidato a Senador Cesar Maia (DEM) ao sair de sua casa ontem, segunda-feira (30).

Entre os três contextos, vou me ater somente ao contexto constitucional. Segundo Sartori, neste contexto a preocupação é com as minorias, e não com as maiorias. Mais precisamente, a minoria (ou minorias) deve ter o direito de se opor, o direito de oposição. Para ele, é nesse contexto que a expressão “regra da maioria e direitos da minoria” adquire seu significado mais preciso. “Se a oposição é tolhida, hostilizada ou reprimida”, diz ele, “podemos falar então de ‘tirania da maioria’ no sentido constitucional da expressão”. E continua: “Mas existe um outro significado constitucional de tirania da maioria, que Madison e Jefferson chamavam de ‘despotismo eletivo’. O que temiam era o despotismo de um órgão governamental sem as restrições de uma divisão do poder: um órgão eletivo (um parlamento, mas especificamente sua câmara baixa) que concentraria em suas mãos um poder ilimitado e, por isso mesmo, um poder tirânico. E termina dizendo:  “Mas o despotismo eletivo considerado por Madison e Jefferson  (…) se refere ao princípio de que o poder indiviso é sempre um poder excessivo e perigoso (…)”.

Assim como bem destacou Cesar Maia no vídeo, o que o PT do Lula e da Dilma querem com esta pretensão de obter  AMPLA maioria no Senado é justamente mudar a constituição brasileira (o pacote chavista) para obtenção do poder absoluto, contra a liberdade de imprensa, contra o direito de propriedade etc. Nada mais é do que a “tirania da maioria” de que fala Sartori. Ou seja, o Senado seria esse órgão que concentraria em suas mãos um poder ilimitado, indiviso se o governo obtivesse a maioria, pois não haveria (ou haveria muito pouco) oposição para restringir suas ações. É o verdadeiro “despotismo eletivo”. A divisão do poder entre maiorias e minorias é o que garante a liberdade e põe fim a qualquer tentativa de repressão. Se o poder não se divide, há um excesso e um perigo, como diz o autor. Se o PT quer a maioria no Senado Federal, o PT quer implantar um poder tirânico que ameaçará muito a democracia no Brasil. Por isso a eleição do Senado se faz tão importante neste momento.

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3 Comentários em (Eleições 2010) O comentário de Cesar Maia e a tirania da maioria segundo Giovanni Sartori

Santos
31/08/2010

Allan,

Em certo momento, você disse que nunca quis criar um blog jornalístico, até porque, você não cursa faculdade de jornalismo. Por outro lado, estou observando que no seu texto, foram reunidos diversos elementos típicos do gênero, como informações, citações, pesquisas, entrevistas e principalmente, tendencionismo.
Ora Allan, acho que você se esqueceu que desde 17/06/2009, o STF decidiu que não é mais necessário diploma de jornalismo, então, acho sem perceber, você está no caminho certo.
Outra coisa que observei no seu texto, é sua brilhante capacidade de buscar uma informação relevante na forma de um estudo científico por exemplo (despotismo eletivo), e colocá-la em um contexo totalmente inapropriado (de maneira tendenciosa é claro)
Afinal, o poder de decidir se a maioria no senado será do PT, PSDB, PDT, ou qualquer outro partido, é do LULA, ou dos ELEITORES? Será que o Serra e os outros candidatos, também não preferem maioria em suas respectivas coligações? A campanha política existe para qual finalidade? Ah, me desculpe: não é para angariar votos, e sim para mostrar as propostas de políticos sérios que querem trabalhar pelo país!

Quero deixar claro, que quando uso a expressão, “tendencionismo”, não quero dizer que você age de má fé, até porque todos tem o direito de demonstrar sua preferência política. Uso essa expressão para fazer referência ao lado obscuro da imprensa, na qual acredito, que deveria ter o papel de simplesmente informar as pessoas, e não de manipulá-las. Não é o caso do seu blog é claro, me refiro à diversos jornais de grande circulação.

Um abraço, parabéns pelo blog.

Santos.

Allan Marchione
31/08/2010

Santos,

Elementos como citações, pesquisas e entrevistas também podem compor um texto científico, das ciências socias. No entanto, quando digo que minha pretensão nunca foi dar ao blog um caráter específicamente jornalístico, me refiro a linguagem utilizada. Não desejo em todas as postagens somente divulgar um fato em uma linguagem análoga à linguagem jornalística. Posso estar enganado. Talvez não haja uma linguagem específica. Mas minha intenção, sempre que for possível, é utilizar o pensamento de alguns autores da minha área para tentar compreender uma realidade social.

Sobre a sua afirmação de que campanha política existe não para angariar votos, mas sim para a apresentação de propostas, o próprio Sartori vai falar de eleição mais pra frente. Em uma outra postagem vou apresentar a análise dele sobre eleição e veremos, sob a sua ótica, se eleição é quantidade ou qualidade nos dias de hoje.

Estou informando as pessoas, assim como todos os veículos de comunicação tem a natureza de fazer. Mnipular? Não. Informar? Sim. Meu intuito neste post é mostrar para as pessoas o qual importante é para democracia distribuir o poder. Disse Hamilton uma vez:

“Dê-se todo o poder a muitos, eles oprimirão poucos. Dê-se todo poder a poucos, eles oprimirão muitos”.

Allan Marchione

Mônica
31/08/2010

Nossa,complexo no começo, mas até que faz sentido no final das contas…

Não consegui ver o vídeo aqui, mas acredito que seja esclarecedor. Apesar de não ter gostado mto do último mandato do CM na prefeitura, acho ele extremamente inteligente (posso estar enganada na parte do mandato, já que na mídia só circulam informações que os “graúdos” querem).
E penso que para ter governo, tem q haver oposição, pq se não vira um oba oba.
O trab. de um senador é diferente de um prefeito, e acho que ele no senado iria se dar bem.

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